Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Edinho inicia jornada para provar inocência

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa